II Seminário de Gestores das Unidades do CRN SEST/SENAT

      Nos dias 19,20 e 21 de Setembro vai ser realizado na Unidade B 37 Mário Martins em Belém/PA o Seminário dos Gestores das respectivas unidades do CRN/SEST SENAT. Abaixo segue a programação:



19 de Setembro 2012

09h00: Abertura da Secretaria e Credenciamento

09h20: Abertura do Seminário:
Palestrante: Sr. Mário Martins (Presidente de Honra da FETRANORTE)

09h30: Palestra: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: FORMATAR CURSOS RESPEITANDO LEIS ESPECÍFICAS, COMO GARANTIA DE EMPREGABILIDADE DENTRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS 
Palestrante: João Guilherme Silva Pereira (Representante da Superintendência Regional do MTE/PA

12h00: Almoço

14h00: Palestra: IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) NAS UNIDADES DO SEST/SENAT DO CRN EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI N. 12.513 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO SEST/SENAT
Palestrante: Silvia Riederer Rocha (Técnica do Nivel Superior do SEST/SENAT)


16h00: Palestra: CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA AUTO SUSTENTABILIDADE
Palestrante: Daniele Vale de Souza e Márcia Alessandra Beltrão Soares (Coordenadoras do SEST e do SENAT, Unidade A16 - Francisco Saldanha Bezerra - Manaus/AM)

18h00: Encerramento das atividades



20 de Setembro

09h00: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte I: 
Modalidades de Licitação
Concorrência
Convite
Concurso
Leilão
Pregão Presencial e Eletrônico
Instrumentos convocatórios e avisos

Palestrantes: Wagner Freire de Castro Graça (Auditor interno do DEX/SEST/SENAT, autor do livro: Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as Licitações e Contratos do Sistema S -JLM Editora- e professor universitário.

10h45: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte II:
Modalidades de Licitação 
Limites de valores para licitação
Casos de dispensa e de inexigibilidade


12h00: Almoço

14h00: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte III:
Cadastro de Habilitação de Empresas
Elaboração de Edital
Convite
Concorrência
Formalização Fisica do Processo 
Formulários Obrigatórios 
Documentos Obrigatórios
Procedimentos Obrigatórios


16h00: Coffee Break de relacionamento


16h30: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS 
- Parte IV: 
Responsabilidades da Comissão de Licitação da Unidade


18h00: Encerramento das atividades


21 de Setembro

09h30: Palestra: COMUNICAÇÃO E GESTÃO: ESTIMULAR OS GESTORES DAS UNIDADES COM ABRANGÊNCIA DO CRN/SEST/SENAT, A FIM DE, ENCONTRAR MEIOS E FORMAS PARA A AUTO SUSTENTAÇÃO
Palestrantes: Francisco Saldanha Bezerra, Presidente da FETRANORTE (FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA REGIÃO NORTE), CRN (CONSELHO REGIONAL DO NORTE), SEST/SENAT e administrador de empresas. 


12h00: Almoço

15h00: Reunião do CRN/SEST SENAT- Conselho Regional Norte do SEST e do SENAT 


18h00: Encerramento do seminário

Unidade 37- Belém/PA - Eventos

  A Unidade Mario Martins promoveu no ultimo sabado (15/09) no seu auditório a palestra Cidadão Voluntário, doação de órgãos e doador de sangue, por um representante da HEMOPA dirigida aos trabalhadores do transporte, agentes multiplicadores, técnicos de segurança, integrantes de CIPA e líderes comunitários e ao público geral. 

  A visão da palestra foi a formação dos cidadãos voluntários para atender as necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, com suas próprias motivações, sejam de caráter religioso, cultural, filosófico, político ou emocional. As metas foram os conhecimentos de trabalho voluntário como agente de transformação social, doação e sua importância, transplantes em aspectos legais, dúvidas e curiosidades. A palestra foi gratuita e contou com certificação. 

COLUNA CARLOS COSTA - Qual o valor de uma vida para um motorista bêbado ?

   Para um motorista bêbado, em excesso de velocidade, qual é o  valor de uma vida humana? Existe valor em uma pena transformada em cesta básica ou prestação de serviços comunitários? Todo acidente com morte deveria ser presumida a culpa e o motorista deveria ficar preso até a completa apuração de todos os fatos! Confirmado que o motorista não contribuiu em nada para que o acidente ocorresse – que seria raro, seria solto!Mas na batalha que se trava entre os acidentes automobilísticos, o Código de Trânsito, às várias interpretações que a Justiça lhes dá, a demora e dificuldades que Justiça ate a aplicação da verdadeira Justiça, qualquer que venha a ser a pena aplicada torna-se uma verdadeira injustiça!

  Entre idas a vindas na interpretação do que determina o CTB, a Justiça decidiu levar a Júri Popular o motorista Felipe Arezon, que deixava uma casa noturna embriagado a mais de 120 em uma pista onde a velocidade máxima é de 60 quilômetros por hora - sob protestos de juristas ávidos em opinar a favor do errado e contra a sociedade-Como o direito de dirigir ou é uma concessão pública, porém muito falha, o mesmo direito ou concessão poderia ser cassada pelo Estado que lhes concedeu sob pena de esse mesmo Estado ser responsabilizado por outras mortes no trânsito que venham a ocorrer; mas isso, infelizmente, não ocorre na mesma velocidade em que se registram os acidentes!

   Na discussão que se trava no Brasil, só aumentar a pena não resolverá; mas cumprir na cadeia os quatro anos previstos já seria o suficiente, sem transformar a pena em cestas básicas ou trabalhos comunitários, porque seria para a sociedade, passar uma sensação total de impunidade. Educação de trânsito nas Escolas públicas seria uma outra solução possível!. Dentre as muitas vítimas famosas e anônimas de acidentes de trânsito estão Izabelle, filha do cartunista Chico Caruso e Rafael Bussamra, filho da atriz global Cissa Guimarães, além de inúmeras vítimas que só servem para constar na sinistra lista dos acidentes fatais.O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e membro da Comissão de Juristas que apresentou propostas ao Congresso a elaboração do novo Código Penal Gilson Dipp garantiu que “o Brasil tem uma guerra nacional decorrente de acidentes de trânsito. Isso tem que ser (...) tolhido, diminuído ou erradicado”. Ele, junto com os outros membros, pediu a inclusão dos crimes tipificados como acidentes de trânsito por direção gravíssima ou temerária, o que aumentaria a dosagem de penas maiores para quem matar no trânsito e ir para a cadeia sem passar pelo júri popular.

   Os policiais flagrados tentando esconder as marcas do crime que vitimou Rafael Bussamra dentro de um túnel interditado para manutenção no RJ, já foram julgados e condenados a cinco anos de prisão em regime semi-aberto, por corrupção passiva, pela Justiça Militar, mais até do que o motorista que o matou, atropelou e tentou subornar as autoridades ainda não foi julgado.A advogada Jussara Gauto, prima de Argélia, mãe de Izabelle, foi sincera ao dizer que o motorista bêbado no máximo pagaria uma cesta básica ou um trabalho comunitário e nada mais. Ela não aceitou e foi buscar Justiça e conseguiu a pena de prisão para o motorista.

   Historicamente no Brasil, a morte no trânsito sempre foi tratada como homicídio culposo – quando o motorista comete descuido, imperícia ou o motorista não previu o risco, mesmo dirigindo embriagado ou fora do limite de velocidade determinado pelas autoridades de trânsito para o local. No máximo a pena é de quatro anos e pode ser convertida em cestas básicas ou trabalhos comunitários, quando o motorista escapa da cadeia. No dolo eventual ou homicídio doloso, a Justiça entende que o motorista assumiu o risco de matar e pode ser condenado a até 20 anos de prisão. No caso da morte de Izabelle, no mês passado o motorista  Juamir Dias Nogueira Júnior foi condenado a oito anos de prisão pelas mortes de Izabelle e Mônica. Mas será que isso é o suficiente pelo valor de uma vida humana? O jurista Juarez Tavares, apesar de tudo,  defendendo seu ponto de vista jurídico,  garante que “em geral, os crimes de trânsito são culposos” e acrescenta “eu dirijo em excesso de velocidade porque sou um exímio motorista e posso evitar o acidente”.  Será mesmo

Unidade B77 Macapá/AM - Eventos

    Em Junho passado a unidade de Macapá (Mariano Costa) realizou o II Araiá do SEST/SENAT com apresentações culturais, tais como danças regionais, concurso de quadrilhas, comidas típicas e muito forró.O objetivo principal do evento foi promover as festas juninas culturais da região através atividades recreativas e socioculturais. 

PS: Agradecimentos especias a coordenadora de promoção social Sra Roseliana Miranda Brito

Unidade 37 Belém/PA- Eventos

   No último mês de Julho/2012 foi comemorado o dia do motorista com a benção do santo dos caminhoneiros São Cristóvão. As festividades começaram com uma missa na Igreja Nossa Senhora de Fátima na Avenida Antônio Barreto no bairro de Fátima. Logo em seguida ocorreu a procissão rodoviária passando por diversos bairros da capital paraense. O maior desejo dos devotos de São Cristóvão é a criação da comunidade de São Cristóvão onde poderá venerar nosso santo e contribuir na evangelização de nossos jovens e adultos juntos com a Igreja Católica de Belém. 

O santo dos transportadores: São Cristóvão

Depois da celebração da missa teve inico a procissão nas ruas de Belém 

Unidade 37 - Belém/PA - Eventos

  No último mês de Junho/2012 aconteceu a Jornada Educativa na unidade da capital paraense. O evento que teve organização do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), ensinou aos moradores do distrito de Icoaraci prevenção de incêndio, primeiros socorros e acidentes domésticos. 

  A Idealização do projeto foi do diretor da unidade de Belém, Mario Martins Junior, e tem como objetivo fornecer quinzenalmente aos trabalhadores do transporte e a comunidade do entorno capacitação em diversas areas. As palestras foram ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar com foco principal na prevenção de acidentes. 

 Os moradores aprenderam como fazer a abordagem e a avaliação em vítimas, identificar situações de riscos,prevenção de acidentes domésticos e de trânsito, e o que fazer para garantir a segurançã das demais pessoas que permanecem no local. O evento contou com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Casa Civil e Pro Paz. 

O idealizador do projeto Mario Martins Junior 

O projeto contou com apoio do Corpo de Bombeiros do Pará

O foco principal foi a prevenção de acidentes

Unidade 37 - Belém/PA - Eventos

   Segue abaixo o relatório do comando de saúde na rodovia realizado no último mês de Maio/2012 na BR316 em Benevides/PA. Confira a íntegra: 

   

    O evento foi realizado no posto de combustível de Marajó, no municipio de Benevides (PA), com serviços prestados nas estações de 78 de atendimentos de coletas de dados, antropometria I e II, medicina de tráfego e bioquímica, além dos serviços extras de 41 vacinações (febre amarela e DT), 88 tipos de sangue, 20 cortes de cabelo, 25 massagens, 35 atendimento psicológico, 70 orientações sobre DST/AIDS, 30 atendimentos de clínico geral, além do apoio da ambulância do Corpo de Bombeiros. 

PS: Agradecimentos a coordenadora de promoção social da Roseane Brito pela colaboração dos materiais.

Unidade Belém/PA 37: Eventos

   A coordenação de promoção social da unidade Mário Martins em Belém (PA) promove o projeto Jornadas Educativas 2012. O SEST/SENAT visa estimular o debate de temas relacionados a cidadania, educação profissional e qualidade de vida entre os trabalhadores do setor de transportes. O local do evento será no auditório da Unidade da capital paraense. 

   O tema das palestras possibilita o desenvolvimento do pensamento crítico e a criação de novos hábitos, além disso, as atividades visam estreitar o relacionamento da comunidade com o SEST/SENAT. O objetivo principal do evento é a conscientização dos trabalhadores do transporte e da sociedade para assuntos de suma importância para a harmonia da classe dos trabalhadores com a educação como inclusão social.

Unidade SEST/SENAT 16: Manaus/AM

   A equipe do blog FETRANORTE agradece a colaboração da coordenadora de desenvolvimento profissional da Unidade de Manaus/AM, Marcia Soares, que informa que começou no último mês de Fevereiro/2012 as inscrições para o curso do EJA.O curso abrange um publico misto e, exige uma faixa etária de 35 anos no minimo. 

Abaixo segue a documentação necessária: 

- Certidão de Nascimento

- RG

- CPF

- Comprovante de Residência

- Duas fotos 3x4

Local: Av. Autaz Mirim, 10118, Jorge Teixeira - proxima a feira do produtor

Mais informações: (92) 2123-4150/4163/4164

PS: Devido a longa pausa para o reajuste do blog a matéria não foi publicada na data prevista, a equipe agradece a coordenadora da unidade Marcia Soares pelas informações prestadas.

COLUNA CARLOS COSTA: Resoluções do COTRAN são descumpridas no Brasil

   As Resoluções 304 e 305 do Conselho Nacional de Trânsito são totalmente descumpridas em Manaus e parece que também no resto do Brasil! As duas Resoluções estabelecem estacionamentos exclusivos e demarcados para idosos, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e grávidas. Aonde existem esses estacionamentos demarcados, geralmente em supermercados ou shoppings, os motoristas não os respeitam. E é um eterno faz de conta! As duas Resoluções são legítimas e necessárias, mas falta fiscalização de órgãos de trânsito municipais para evitar os abusos. Como afirmei, “é um eterno jogo de faz de conta” porque falta o principal: um instrumento jurídico entre as partes que permita aos órgãos municipais de trânsito a fiscalização dentro desses poucos locais que existem, porque em Escolas, Feiras, Mercados, de competência dos Municípios essas Resoluções são sonoramente ignoradas!

     A Lei Municipal 747, de 6 de janeiro de 2004,  sancionada pelo prefeito Alfredo Nascimento,  instituindo a Semana Municipal de Luta das Pessoas de Necessidades Especiais na Cidade de Manaus é só para “inglês ver”; não só no Amazonas, mas em todo o Brasil.  Ande em cadeiras de rodas  e veja se você consegue? Aonde existirem leis semelhantes, elas não saíram do papel, não se transformaram em obras e ações práticas. Em 1980, o Governo, do Amazonas, José Lindoso instituiu o Ano Internacional do Deficiente Físico. Houve um movimento inicial para rebaixamento de calçadas, criação de rampas para quem usava cadeira de rodas, rebaixamento da altura de telefones públicos, de botões de sinais de trânsito, permitindo que mesmo em cadeira de rodas o portador da deficiência o acionasse, semáforos sonoros para deficientes visuais e outras providências que também não saíram do papel e mofaram nas gavetas esburacas pelas burocracias. A então Secretária de Trabalho e Ação Social, a assistente social Terezinha Nunes que, embora empenhada em cumpri-las, pouca coisa conseguiu desenvolver porque lhe faltavam recursos governamentais e na época o Estado vivia literalmente de pires na mão como se diz.

    As resoluções 304 e 305 que determinam uma série de normas especiais para  portadores de necessidades especiais parecem desconhecidas em todas as capitais brasileiras, tirando, é certo, algumas coisas pontuais em uma ou outra cidade. O que se vê, na maioria, são calçadas quebradas, lixo ou veículos  obstruindo as rampas de quem usa cadeiras de rodas, postes de luz fincados em locais inapropriado, além da total de estacionamento para grávidas, cadeirantes, idosos, portadores de necessidades especiais.  Esse é o cenário não é um privilégio só do Amazonas; mas do Brasil, principalmente em logradouros públicos municipais e Estaduais ou construídos com dinheiro destes, como Escolas, Feiras, Mercados e outros locradouros. Contudo, em Manaus, especificamente, sobram vagas para táxi carga, táxi normal e outras coisas mais, na Feira da Banana e na Feira do Peixe, na Manaus Moderna, que é uma bagunça e nenhuma administração pública municipal consegue e nem conseguirá discipliná-la enquanto permanecer o porto da cidade  exatamente em frente aos dois logradouros públicos. Há vagas reservadas e demarcadas, exclusivas e excessivas, para táxi-carga e táxis normais; mas não as há uma só vaga demarcada para idosos, grávidas, cadeirantes, ou portadores de outras necessidades especiais. Para  táxi-carga e táxis, há vagas demarcadas até em excesso. E nos logradouros privados, como supermercados e shoppings, quando as há, motoristas não as respeitam.
   
  O que mais se observa são “homens grávidos”, “cadeirantes”, caminhando tranquilamente, e “idosos” com menos de 30 anos. Isso quando não estacionam em cima das áreas zebradas, reservadas ao uso de quem usa cadeira de rodas. A desculpa desses locais privados para essa baderna é que não existe órgão de fiscalização para coibir esses flagrantes abusos! E o que falta? Apenas um convênio com os órgãos de trânsito que lhes permitam essa fiscalização. E é um “Deus nos acuda” com tanta falta de cidadania, de caráter e de pouca vergonha a quem realmente necessita desses espaços.

Carlos Costa 
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/Twitter: www.twitter.com/carloscosta60

BLOG FETRANORTE: 2012

   Depois de um longo tempo sem atividades e atualizações, o blog da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte (FETRANORTE) está de volta !. Até com um certo atraso, pois estamos no mês de Abril/2012, mas assim que possível vamos trabalhar para atender a demanda e publicar todas as notícias referente a federação.

Att,
Equipe FETRANORTE