II Seminário de Gestores das Unidades do CRN SEST/SENAT

      Nos dias 19,20 e 21 de Setembro vai ser realizado na Unidade B 37 Mário Martins em Belém/PA o Seminário dos Gestores das respectivas unidades do CRN/SEST SENAT. Abaixo segue a programação:



19 de Setembro 2012

09h00: Abertura da Secretaria e Credenciamento

09h20: Abertura do Seminário:
Palestrante: Sr. Mário Martins (Presidente de Honra da FETRANORTE)

09h30: Palestra: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: FORMATAR CURSOS RESPEITANDO LEIS ESPECÍFICAS, COMO GARANTIA DE EMPREGABILIDADE DENTRO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS 
Palestrante: João Guilherme Silva Pereira (Representante da Superintendência Regional do MTE/PA

12h00: Almoço

14h00: Palestra: IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) NAS UNIDADES DO SEST/SENAT DO CRN EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI N. 12.513 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO SEST/SENAT
Palestrante: Silvia Riederer Rocha (Técnica do Nivel Superior do SEST/SENAT)


16h00: Palestra: CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA AUTO SUSTENTABILIDADE
Palestrante: Daniele Vale de Souza e Márcia Alessandra Beltrão Soares (Coordenadoras do SEST e do SENAT, Unidade A16 - Francisco Saldanha Bezerra - Manaus/AM)

18h00: Encerramento das atividades



20 de Setembro

09h00: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte I: 
Modalidades de Licitação
Concorrência
Convite
Concurso
Leilão
Pregão Presencial e Eletrônico
Instrumentos convocatórios e avisos

Palestrantes: Wagner Freire de Castro Graça (Auditor interno do DEX/SEST/SENAT, autor do livro: Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as Licitações e Contratos do Sistema S -JLM Editora- e professor universitário.

10h45: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte II:
Modalidades de Licitação 
Limites de valores para licitação
Casos de dispensa e de inexigibilidade


12h00: Almoço

14h00: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Parte III:
Cadastro de Habilitação de Empresas
Elaboração de Edital
Convite
Concorrência
Formalização Fisica do Processo 
Formulários Obrigatórios 
Documentos Obrigatórios
Procedimentos Obrigatórios


16h00: Coffee Break de relacionamento


16h30: Palestra: LICITAÇÕES E CONTRATOS 
- Parte IV: 
Responsabilidades da Comissão de Licitação da Unidade


18h00: Encerramento das atividades


21 de Setembro

09h30: Palestra: COMUNICAÇÃO E GESTÃO: ESTIMULAR OS GESTORES DAS UNIDADES COM ABRANGÊNCIA DO CRN/SEST/SENAT, A FIM DE, ENCONTRAR MEIOS E FORMAS PARA A AUTO SUSTENTAÇÃO
Palestrantes: Francisco Saldanha Bezerra, Presidente da FETRANORTE (FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA REGIÃO NORTE), CRN (CONSELHO REGIONAL DO NORTE), SEST/SENAT e administrador de empresas. 


12h00: Almoço

15h00: Reunião do CRN/SEST SENAT- Conselho Regional Norte do SEST e do SENAT 


18h00: Encerramento do seminário

Unidade 37- Belém/PA - Eventos

  A Unidade Mario Martins promoveu no ultimo sabado (15/09) no seu auditório a palestra Cidadão Voluntário, doação de órgãos e doador de sangue, por um representante da HEMOPA dirigida aos trabalhadores do transporte, agentes multiplicadores, técnicos de segurança, integrantes de CIPA e líderes comunitários e ao público geral. 

  A visão da palestra foi a formação dos cidadãos voluntários para atender as necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, com suas próprias motivações, sejam de caráter religioso, cultural, filosófico, político ou emocional. As metas foram os conhecimentos de trabalho voluntário como agente de transformação social, doação e sua importância, transplantes em aspectos legais, dúvidas e curiosidades. A palestra foi gratuita e contou com certificação. 

COLUNA CARLOS COSTA - Qual o valor de uma vida para um motorista bêbado ?

   Para um motorista bêbado, em excesso de velocidade, qual é o  valor de uma vida humana? Existe valor em uma pena transformada em cesta básica ou prestação de serviços comunitários? Todo acidente com morte deveria ser presumida a culpa e o motorista deveria ficar preso até a completa apuração de todos os fatos! Confirmado que o motorista não contribuiu em nada para que o acidente ocorresse – que seria raro, seria solto!Mas na batalha que se trava entre os acidentes automobilísticos, o Código de Trânsito, às várias interpretações que a Justiça lhes dá, a demora e dificuldades que Justiça ate a aplicação da verdadeira Justiça, qualquer que venha a ser a pena aplicada torna-se uma verdadeira injustiça!

  Entre idas a vindas na interpretação do que determina o CTB, a Justiça decidiu levar a Júri Popular o motorista Felipe Arezon, que deixava uma casa noturna embriagado a mais de 120 em uma pista onde a velocidade máxima é de 60 quilômetros por hora - sob protestos de juristas ávidos em opinar a favor do errado e contra a sociedade-Como o direito de dirigir ou é uma concessão pública, porém muito falha, o mesmo direito ou concessão poderia ser cassada pelo Estado que lhes concedeu sob pena de esse mesmo Estado ser responsabilizado por outras mortes no trânsito que venham a ocorrer; mas isso, infelizmente, não ocorre na mesma velocidade em que se registram os acidentes!

   Na discussão que se trava no Brasil, só aumentar a pena não resolverá; mas cumprir na cadeia os quatro anos previstos já seria o suficiente, sem transformar a pena em cestas básicas ou trabalhos comunitários, porque seria para a sociedade, passar uma sensação total de impunidade. Educação de trânsito nas Escolas públicas seria uma outra solução possível!. Dentre as muitas vítimas famosas e anônimas de acidentes de trânsito estão Izabelle, filha do cartunista Chico Caruso e Rafael Bussamra, filho da atriz global Cissa Guimarães, além de inúmeras vítimas que só servem para constar na sinistra lista dos acidentes fatais.O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e membro da Comissão de Juristas que apresentou propostas ao Congresso a elaboração do novo Código Penal Gilson Dipp garantiu que “o Brasil tem uma guerra nacional decorrente de acidentes de trânsito. Isso tem que ser (...) tolhido, diminuído ou erradicado”. Ele, junto com os outros membros, pediu a inclusão dos crimes tipificados como acidentes de trânsito por direção gravíssima ou temerária, o que aumentaria a dosagem de penas maiores para quem matar no trânsito e ir para a cadeia sem passar pelo júri popular.

   Os policiais flagrados tentando esconder as marcas do crime que vitimou Rafael Bussamra dentro de um túnel interditado para manutenção no RJ, já foram julgados e condenados a cinco anos de prisão em regime semi-aberto, por corrupção passiva, pela Justiça Militar, mais até do que o motorista que o matou, atropelou e tentou subornar as autoridades ainda não foi julgado.A advogada Jussara Gauto, prima de Argélia, mãe de Izabelle, foi sincera ao dizer que o motorista bêbado no máximo pagaria uma cesta básica ou um trabalho comunitário e nada mais. Ela não aceitou e foi buscar Justiça e conseguiu a pena de prisão para o motorista.

   Historicamente no Brasil, a morte no trânsito sempre foi tratada como homicídio culposo – quando o motorista comete descuido, imperícia ou o motorista não previu o risco, mesmo dirigindo embriagado ou fora do limite de velocidade determinado pelas autoridades de trânsito para o local. No máximo a pena é de quatro anos e pode ser convertida em cestas básicas ou trabalhos comunitários, quando o motorista escapa da cadeia. No dolo eventual ou homicídio doloso, a Justiça entende que o motorista assumiu o risco de matar e pode ser condenado a até 20 anos de prisão. No caso da morte de Izabelle, no mês passado o motorista  Juamir Dias Nogueira Júnior foi condenado a oito anos de prisão pelas mortes de Izabelle e Mônica. Mas será que isso é o suficiente pelo valor de uma vida humana? O jurista Juarez Tavares, apesar de tudo,  defendendo seu ponto de vista jurídico,  garante que “em geral, os crimes de trânsito são culposos” e acrescenta “eu dirijo em excesso de velocidade porque sou um exímio motorista e posso evitar o acidente”.  Será mesmo

Unidade B77 Macapá/AM - Eventos

    Em Junho passado a unidade de Macapá (Mariano Costa) realizou o II Araiá do SEST/SENAT com apresentações culturais, tais como danças regionais, concurso de quadrilhas, comidas típicas e muito forró.O objetivo principal do evento foi promover as festas juninas culturais da região através atividades recreativas e socioculturais. 

PS: Agradecimentos especias a coordenadora de promoção social Sra Roseliana Miranda Brito

Unidade 37 Belém/PA- Eventos

   No último mês de Julho/2012 foi comemorado o dia do motorista com a benção do santo dos caminhoneiros São Cristóvão. As festividades começaram com uma missa na Igreja Nossa Senhora de Fátima na Avenida Antônio Barreto no bairro de Fátima. Logo em seguida ocorreu a procissão rodoviária passando por diversos bairros da capital paraense. O maior desejo dos devotos de São Cristóvão é a criação da comunidade de São Cristóvão onde poderá venerar nosso santo e contribuir na evangelização de nossos jovens e adultos juntos com a Igreja Católica de Belém. 

O santo dos transportadores: São Cristóvão

Depois da celebração da missa teve inico a procissão nas ruas de Belém 

Unidade 37 - Belém/PA - Eventos

  No último mês de Junho/2012 aconteceu a Jornada Educativa na unidade da capital paraense. O evento que teve organização do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), ensinou aos moradores do distrito de Icoaraci prevenção de incêndio, primeiros socorros e acidentes domésticos. 

  A Idealização do projeto foi do diretor da unidade de Belém, Mario Martins Junior, e tem como objetivo fornecer quinzenalmente aos trabalhadores do transporte e a comunidade do entorno capacitação em diversas areas. As palestras foram ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar com foco principal na prevenção de acidentes. 

 Os moradores aprenderam como fazer a abordagem e a avaliação em vítimas, identificar situações de riscos,prevenção de acidentes domésticos e de trânsito, e o que fazer para garantir a segurançã das demais pessoas que permanecem no local. O evento contou com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Casa Civil e Pro Paz. 

O idealizador do projeto Mario Martins Junior 

O projeto contou com apoio do Corpo de Bombeiros do Pará

O foco principal foi a prevenção de acidentes

Unidade 37 - Belém/PA - Eventos

   Segue abaixo o relatório do comando de saúde na rodovia realizado no último mês de Maio/2012 na BR316 em Benevides/PA. Confira a íntegra: 

   

    O evento foi realizado no posto de combustível de Marajó, no municipio de Benevides (PA), com serviços prestados nas estações de 78 de atendimentos de coletas de dados, antropometria I e II, medicina de tráfego e bioquímica, além dos serviços extras de 41 vacinações (febre amarela e DT), 88 tipos de sangue, 20 cortes de cabelo, 25 massagens, 35 atendimento psicológico, 70 orientações sobre DST/AIDS, 30 atendimentos de clínico geral, além do apoio da ambulância do Corpo de Bombeiros. 

PS: Agradecimentos a coordenadora de promoção social da Roseane Brito pela colaboração dos materiais.

Unidade Belém/PA 37: Eventos

   A coordenação de promoção social da unidade Mário Martins em Belém (PA) promove o projeto Jornadas Educativas 2012. O SEST/SENAT visa estimular o debate de temas relacionados a cidadania, educação profissional e qualidade de vida entre os trabalhadores do setor de transportes. O local do evento será no auditório da Unidade da capital paraense. 

   O tema das palestras possibilita o desenvolvimento do pensamento crítico e a criação de novos hábitos, além disso, as atividades visam estreitar o relacionamento da comunidade com o SEST/SENAT. O objetivo principal do evento é a conscientização dos trabalhadores do transporte e da sociedade para assuntos de suma importância para a harmonia da classe dos trabalhadores com a educação como inclusão social.

Unidade SEST/SENAT 16: Manaus/AM

   A equipe do blog FETRANORTE agradece a colaboração da coordenadora de desenvolvimento profissional da Unidade de Manaus/AM, Marcia Soares, que informa que começou no último mês de Fevereiro/2012 as inscrições para o curso do EJA.O curso abrange um publico misto e, exige uma faixa etária de 35 anos no minimo. 

Abaixo segue a documentação necessária: 

- Certidão de Nascimento

- RG

- CPF

- Comprovante de Residência

- Duas fotos 3x4

Local: Av. Autaz Mirim, 10118, Jorge Teixeira - proxima a feira do produtor

Mais informações: (92) 2123-4150/4163/4164

PS: Devido a longa pausa para o reajuste do blog a matéria não foi publicada na data prevista, a equipe agradece a coordenadora da unidade Marcia Soares pelas informações prestadas.

COLUNA CARLOS COSTA: Resoluções do COTRAN são descumpridas no Brasil

   As Resoluções 304 e 305 do Conselho Nacional de Trânsito são totalmente descumpridas em Manaus e parece que também no resto do Brasil! As duas Resoluções estabelecem estacionamentos exclusivos e demarcados para idosos, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e grávidas. Aonde existem esses estacionamentos demarcados, geralmente em supermercados ou shoppings, os motoristas não os respeitam. E é um eterno faz de conta! As duas Resoluções são legítimas e necessárias, mas falta fiscalização de órgãos de trânsito municipais para evitar os abusos. Como afirmei, “é um eterno jogo de faz de conta” porque falta o principal: um instrumento jurídico entre as partes que permita aos órgãos municipais de trânsito a fiscalização dentro desses poucos locais que existem, porque em Escolas, Feiras, Mercados, de competência dos Municípios essas Resoluções são sonoramente ignoradas!

     A Lei Municipal 747, de 6 de janeiro de 2004,  sancionada pelo prefeito Alfredo Nascimento,  instituindo a Semana Municipal de Luta das Pessoas de Necessidades Especiais na Cidade de Manaus é só para “inglês ver”; não só no Amazonas, mas em todo o Brasil.  Ande em cadeiras de rodas  e veja se você consegue? Aonde existirem leis semelhantes, elas não saíram do papel, não se transformaram em obras e ações práticas. Em 1980, o Governo, do Amazonas, José Lindoso instituiu o Ano Internacional do Deficiente Físico. Houve um movimento inicial para rebaixamento de calçadas, criação de rampas para quem usava cadeira de rodas, rebaixamento da altura de telefones públicos, de botões de sinais de trânsito, permitindo que mesmo em cadeira de rodas o portador da deficiência o acionasse, semáforos sonoros para deficientes visuais e outras providências que também não saíram do papel e mofaram nas gavetas esburacas pelas burocracias. A então Secretária de Trabalho e Ação Social, a assistente social Terezinha Nunes que, embora empenhada em cumpri-las, pouca coisa conseguiu desenvolver porque lhe faltavam recursos governamentais e na época o Estado vivia literalmente de pires na mão como se diz.

    As resoluções 304 e 305 que determinam uma série de normas especiais para  portadores de necessidades especiais parecem desconhecidas em todas as capitais brasileiras, tirando, é certo, algumas coisas pontuais em uma ou outra cidade. O que se vê, na maioria, são calçadas quebradas, lixo ou veículos  obstruindo as rampas de quem usa cadeiras de rodas, postes de luz fincados em locais inapropriado, além da total de estacionamento para grávidas, cadeirantes, idosos, portadores de necessidades especiais.  Esse é o cenário não é um privilégio só do Amazonas; mas do Brasil, principalmente em logradouros públicos municipais e Estaduais ou construídos com dinheiro destes, como Escolas, Feiras, Mercados e outros locradouros. Contudo, em Manaus, especificamente, sobram vagas para táxi carga, táxi normal e outras coisas mais, na Feira da Banana e na Feira do Peixe, na Manaus Moderna, que é uma bagunça e nenhuma administração pública municipal consegue e nem conseguirá discipliná-la enquanto permanecer o porto da cidade  exatamente em frente aos dois logradouros públicos. Há vagas reservadas e demarcadas, exclusivas e excessivas, para táxi-carga e táxis normais; mas não as há uma só vaga demarcada para idosos, grávidas, cadeirantes, ou portadores de outras necessidades especiais. Para  táxi-carga e táxis, há vagas demarcadas até em excesso. E nos logradouros privados, como supermercados e shoppings, quando as há, motoristas não as respeitam.
   
  O que mais se observa são “homens grávidos”, “cadeirantes”, caminhando tranquilamente, e “idosos” com menos de 30 anos. Isso quando não estacionam em cima das áreas zebradas, reservadas ao uso de quem usa cadeira de rodas. A desculpa desses locais privados para essa baderna é que não existe órgão de fiscalização para coibir esses flagrantes abusos! E o que falta? Apenas um convênio com os órgãos de trânsito que lhes permitam essa fiscalização. E é um “Deus nos acuda” com tanta falta de cidadania, de caráter e de pouca vergonha a quem realmente necessita desses espaços.

Carlos Costa 
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/Twitter: www.twitter.com/carloscosta60

BLOG FETRANORTE: 2012

   Depois de um longo tempo sem atividades e atualizações, o blog da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte (FETRANORTE) está de volta !. Até com um certo atraso, pois estamos no mês de Abril/2012, mas assim que possível vamos trabalhar para atender a demanda e publicar todas as notícias referente a federação.

Att,
Equipe FETRANORTE

COLUNA CARLOS COSTA - "PEGAS" e "RACHAS" irresponsáveis

   “Polícia de SP investiga se jovem morta em acidente de carro participava de pega”.“Motorista atropela grupo de pessoas durantepega no Rio”. Carros importados geralmente rebaixados e tonados; motociclistas sem o uso de capacetes obrigatório em suas motos no ponto para as exibições, platéia em volta em via pública. Está tudo pronto para as irresponsáveis, idiotas e inconsequentes demonstrações de exibicionismo! Geralmente terminam em morte de alguém, ou do motorista ou de algum espectador. Mais um “racha” vai começar, irresponsabilidade denunciada diariamente pelos canais de televisão, mas nada acontece. As duas manchetes do Jornal Nacional de hoje, 25.07.2011, ilustram bem essa catástrofe anunciada. Parece que os pais desses irresponsáveis ao volante têm dinheiro suficiente para comprar todas as autoridades! É uma demonstração perigosa, irresponsável, normalmente realizada por “garotões” que têm dinheiro e acham que estão acima de qualquer lei.

    Nesse cenário, temos algumas coisas que contrariam o Código de Trânsito Brasileiro: 1. Rebaixamento dos carros; 2. Envenenamentos de carros e motos; 3. Demonstrações explícitas de irresponsabilidade de pessoas que quase sempre usam drogas, são inabilitados e, geralmente, são menores ainda!. O pior de tudo foi à desculpa dada na Delegacia, pelo engenheiro que atropelou e matou uma advogada: ele pensou que seria assaltado e, por isso, acelerou irresponsavelmente a 150 quilômetros por hora como já mostrou o velocímetro do carro dele. Ainda aventou que a advogada teria avançado o sinal vermelho!. Na verdade, chego à“inquestionável” conclusão que a única culpada pelo acidente entre os carros Posche e Kia foi a advogada que morreu. Um absurdo!

   Os dois carros ficaram totalmente destruídos e, absurdamente, o engenheiro diz não se lembrar de nada o que fez depois do acidente: ligou para o resgate, comunicou sobre sua imprudência, depois ligou para amigos e diz que não se lembra de nada. Será que ele lembra pelo menos que tirou a vida de uma advogada?. Acho que a advogada que dirigia o carro Kia e que morreu, vai ser a única condenada pelo acidente. Ela já está eternamente condenada porque morreu! Não tem mais como explicar porque teria avançado o sinal vermelho no cruzamento!. Voltemos à crônica que comecei escrevendo sobre “rachas” e “pegas” de carros e motos, com platéia ao redor para assistir essa total demonstração de ignorância e irresponsabilidade!

 
   Se televisões conseguem filmar as ações, por que será que a polícia não apreende a todos? É, não apreende porque a maioria dos exibicionistas é de menor que, sequer, conseguiram a primeira habilitação. Diante disso, os Detran’s de todo o Brasil deveriam ter cadastros entre eles – se é que já não os possuem - de informações entre si sobre pessoas que participam de “pegas” e “rachas” para inibir que esses irresponsáveis e exibicionistas do volante possam retirar CNH em outros Estados e depois as transferi-las para seus Estados de origem. Coisa de louco...! Acho que nem São Cristovão, padroeiro dos motoristas, dará um jeito para esses irresponsáveis não arrisquem suas vidas e nem a vida dos outros.

Carlos Costa
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/

COLUNA CARLOS COSTA - Incompetência e Negligência dos DETRANS do Brasil

    Imprudência, imperícia e negligência, além da total incompetência dos Detran’s estaduais que não fiscalizam, não apreendem as CNH dos motoristas que dirigem bêbados, drogados, entram e saem pela porta da frente das Delegacias de Polícias, e diante da total apatia do Ministério Público nesses casos, são alguns dos fatores que contribuem enormemente para o elevado índice de acidentes de trânsito no Brasil. Sem falar na precariedade dos Centros de Formações de Condutores, nunca fiscalizados pelos Detran’s, que não orientam seus alunos a dirigir em estradas à noite.

     O trânsito está ficando cada vez mais caótico em todo o Brasil, também por falta de investimentos públicos na abertura de novas ruas, estradas, vicinais e coletoras. A grande questão é que para que haja uma intervenção no sentido de abrir novas ruas, por pura falta de planejamento urbano, a estratégia exigirá desapropriações e nunca o poder público indeniza como deveria ou como os proprietários acham que vale o seu imóvel. Resultado: o suposto “prejudicado” recorre à Justiça para questionar a indenização. Isso é um processo lento, demorado, confuso e exige do juiz do feito muita cautela para não pender para um lado ou para outro na questão.

      Mas nada disso justifica a incompetência dos Detran’s em cumprir e fazer cumprir o Código Brasileiro de Trânsito. No caso da chamada “Lei Seca” que quase não existe, motoristas totalmente embriagados, que, em alguns casos, usam e abusam de suas prerrogativas do famoso “você sabe com quem está falando?”, se recusam a fazer teste do bafômetro ( é um direito deles, garantido na Constituição Brasileira), não têm sequer suas CNH’s apreendidas e o CTB é totalmente desrespeitado nesse quesito pois o carro não poderia sair do local sem um outro condutor sóbrio, habilitado, para removê-lo do local. Em alguns casos, o próprio motorista bêbado ou um policial que muitas vezes não tem CNH, é quem conduz o carro do infrator. Mas tudo fica por isso mesmo! É lamentável!

Carlos Costa
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/

SEST/SENAT - Unidade 16 - Manaus/AM - Eventos

     A unidade 16 - Francisco Saldanha Bezerra na cidade de Manaus/AM participou do I Encontro de Responsabilidade Social: pequenos gestos fazem grandes mudanças. O encontro aconteceu na manhã do último sábado do mês de julho/2011 no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em frente ao DETRAN-AM. Este evento conta com o apoio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com o Itaú Social. O SEST/SENAT teve a oportunidade de expor seus principais trabalhos sociais e ações voltadas para a criança e o adolescente para as mais renomadas empresas do Brasil que apoiam projetos sociais. O principal projeto apresentado pela unidade foi o programa ESCA que tem grande apelo nacional.  

COLUNA CARLOS COSTA: Trânsito, uma guerra urbana declarada e mortes anunciadas !

   Trânsito travado nas grandes cidades, facilidade de “costurar” entre os carros, economia de combustível, baixa manutenção, além de vários outros fatores positivos, fizeram crescer o número de venda de motocicletas no Brasil. Junto com o crescimento, cresceram também os acidentes, mutilações e mortes.E agora, motociclistas também estão tendo roubadas as motos e desmontando-as para revender suas peças para “sucateiros” que as compram e as revendem livremente. Além das brigas de ruas por em função dos acidentes, quer por motivos psicológicos ou sociais. Motoristas estão se armando para enfrentar essa guerra urbana que é o trânsito das cidades que já não anda.
   
   Segundo fonte do Denatran, foram emplacas até o final de 2006, 7.990.000 motocicletas em todo o Brasil. As mortes aumentaram muito também, de motociclistas e pedestres Somando todos os tipos de motos em 2006, a Fenabrave informa que foram emplacadas 1.290.000 em todo o Brasil. O número de assassinatos de motociclistas, felizmente não cresceu no mesmo percentual 3% de emplacamentos de motos em 2006.Se há desmonte e venda de peças de motos é porque há quem as comprem: investir na repressão nos “desmanche” para evitar essa comercialização, poderia ser um ponto positivo. Ou gravar o número do chassi das motos em todas as peças que a formam como foi feito com os carros que, hoje, têm gravação do número do chassi até nos vidros dos veículos. Os poderes públicos que expedem alvarás de licença poderiam exigir um cadastramento específico para esse tipo de comércio e, antes de liberar o alvará de funcionamento, poderia mandar fiscalizar todo o local antes.

  
   Contudo, apesar do crescimento de mortes de motociclistas, os pedestres continuam sendo as maiores vítimas do trânsito. Em 2008, atropelamentos mataram pelo menos 9.474 pessoas. Os motociclistas - com 8.939 óbitos - ficaram em segundo lugar, seguidos pelos motoristas e passageiros de carros (8.120 mortes), informa o blog do coronel da PM/RR,BM, Bengocheia, do Rio Grande do Sul. Além de isso representar um flagelo com proporções e custos altíssimos para o Sistema Público de Saúde e para o INSS. É pior do que uma guerra declarada mais pode ter volta.Basta que os Departamentos de Trânsito do Brasil invistam um pouco o mais em campanhas de conscientização e repressão. As escolas públicas e privadas poderiam ser os alvos escolhidos haja vista elas possuírem os condutores futuro. Motorista que aprende a respeitar as regras desde pequeno pode educar seus pais ao volante de seus carros, também!

 
  Também poderia ser revestido o Seguro de Acidentes, diretamente para a Previdência Social e esta arcaria com os custos dos acidentados e as despesas de internações hospitalares de vítimas de acidentes, embora esses valores sejam baixos. Mas compensaria. Outra forma, poderia ser calcular o seguro para motos de acordo com o número de acidentes que a pessoa pudesse ter sofrido ao longo do ano anterior. São idéias para visar melhorar o trânsito do Brasil! E evitar as mortes!

Carlos Costa
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/

Unidade 37 - Belém/PA - Eventos

No último dia 25 de Julho de 2011 ocorreu uma celebração na Unidade de Belém/PA em homenagem aos motoristas. Na missa foi consagrada o padroeiro dos motoristas (São Cristóvão). A igreja de Nossa Senhora de Fátima na Avenida Antônio Barreto, no bairro de Fátima foi o local para a realização dos eventos. Após a missa que começa a ser celebrada as 8h00 foi realizada uma enorme procissão rodoviária passando por diversos bairros da Capital Paraense com chegada em Icoaraci na Unidade do SEST/SENAT. A nonagésima procissão foi um grande sucesso para a cidade de Belém.

PS: Quero agradecer a coordenadora de promoção social da Unidade 37 - Belém/PA Rosane Brito pelas informações. Mesmo com o atraso na postagem o blog da FETRANORTE disponibiliza o material com os devidos creditos. Att, Marcelo Victor - Assessor de Comunicação FETRANORTE

COLUNA CARLOS COSTA - Incompetência e negligência dos DETRAN'S do Brasil

   Imprudência, imperícia e negligência, além da total incompetência dos Detran’s estaduais que não fiscalizam, não apreendem as CNH dos motoristas que dirigem bêbados, drogados, entram e saem pela porta da frente das Delegacias de Polícias, e diante da total apatia do Ministério Público nesses casos, são alguns dos fatores que contribuem enormemente para o elevado índice de acidentes de trânsito no Brasil. Sem falar na precariedade dos Centros de Formações de Condutores, nunca fiscalizados pelos Detran’s, que não orientam seus alunos a dirigir em estradas à noite.

    
     O trânsito está ficando cada vez mais caótico em todo o Brasil, também por falta de investimentos públicos na abertura de novas ruas, estradas, vicinais e coletoras. A grande questão é que para que haja uma intervenção no sentido de abrir novas ruas, por pura falta de planejamento urbano, a estratégia exigirá desapropriações e nunca o poder público indeniza como deveria ou como os proprietários acham que vale o seu imóvel. Resultado: o suposto “prejudicado” recorre à Justiça para questionar a indenização. Isso é um processo lento, demorado, confuso e exige do juiz do feito muita cautela para não pender para um lado ou para outro na questão.

   
    Mas nada disso justifica a incompetência dos Detran’s em cumprir e fazer cumprir o Código Brasileiro de Trânsito. No caso da chamada “Lei Seca” que quase não existe, motoristas totalmente embriagados, que, em alguns casos, usam e abusam de suas prerrogativas do famoso “você sabe com quem está falando?”, se recusam a fazer teste do bafômetro ( é um direito deles, garantido na Constituição Brasileira), não têm sequer suas CNH’s apreendidas e o CTB é totalmente desrespeitado nesse quesito pois o carro não poderia sair do local sem um outro condutor sóbrio, habilitado, para removê-lo do local. Em alguns casos, o próprio motorista bêbado ou um policial que muitas vezes não tem CNH, é quem conduz o carro do infrator. Mas tudo fica por isso mesmo! É lamentável!

Carlos Costa
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/

COLUNA CARLOS COSTA - Moto taxistas x Moto assaltantes ?

  Os chamados “moto taxistas”, profissão devidamente aprovada e regulamentada pelo Município de Manaus, têm profissionais honestos em meio a poucos marginais. Usando capacetes e viseiras, uns poucos “moto taxistas” praticam assaltos, encobertos pelo manto da impunidade No início, proibidos pelo Código Nacional de Trânsito, pelos riscos que a profissão apresentava os “moto taxistas” lutaram por longos anos para serem reconhecidos e regulamentados e o foram há pouco tempo. Mas o que se viu a partir de então

   Alguns poucos “profissionais do assalto”, tirando proveito de uma atividade tão nobre e necessária diante do caótico trânsito das cidades, começaram a praticar assaltos. Repito: isso se dá com uma pequena minoria! Outros vivem do sustento da profissão.Como ex-diretor do Sistema SEST/SENAT, em várias oportunidades, combati essa regulamentação por entendê-la danosa à atividade exercida pelos transportes coletivos que, com apenas um ônibus, geram emprego para 7 pessoas – dois cobradores, dois motoristas e um mecânico. Contudo, quedei-me à vontade superior e sucumbi às decisões sempre de cima para baixo.

    Não me deixei dobrar por isso e alertei para as consequências legais dessa regulamentação.  Os “moto taxistas” têm o respaldo dos Municípios que, em última análise, respondem solidariamente em caso de mortes no trânsito. Não é muito diferente de uma pessoa habilitada que recebe a concessão do Estado. Em última análise, por ser um poder concedente, também poderá responder solidariamente em caso de acidente, como ocorre em vários países da Europa. Ou então, os motoristas habilitados têm que fazer seguros contra terceiros para poder dirigir seu próprio carro.

    Voltemos à questão do “moto taxista”:  não estou  sendo contra a regulamentação da profissão – eu até a aplaudo. Sou contra os profissionais travestidos de “moto taxistas” que praticam assaltos à mão armada, deixando as vítimas indefesas e sem reação. E o fazem encobertos pelo manto do capacete que são obrigados a usar para não cometerem qualquer infração no trânsito.Não estou e não serei nunca contra essa nobre profissão, mas gostaria de uma ação mais enérgica das autoridades para combater esses bandidos travestidos de “moto taxistas”. Em razão de uns poucos bandidos, a classe está sendo desprestigiada sem merecer.

Carlos Costa 
 http://carloscostajornalismo.blogspot.com/
 

COLUNA CARLOS COSTA - "Eu não tive a intenção de matar"

    Motoristas sem habilitação, drogados por arrebites, bêbados ou com CNH suspensa estão entrando e saindo das Varas Especializadas de Trânsito, sempre pela porta da frente porque os juízes dessas Varas, com honrosas exceções, usam uma figura existente no Código de Trânsito Brasileiro, dizendo que “não tiveram intenção de matar”. E quando é que o motorista terá intenção de matar? Nunca, eu acho!. Essa é uma figura jurídica perfeita e benéfica aos advogados; mas, imoral à sociedade! Há muito já deveria ter sofrido mudanças!

     Quer dizer o seguinte: todos os assassinos terão que ser liberados das suas precárias e fétidas prisões também porque quando eles puxaram suas armas, “não tiveram a intenção de matar”, só de se defender, mas “aconteceu uma fatalidade inesperada e eu matei”. Até quando as vítimas entregam tudo aos bandidos, não reagem, mesmo assim eles atiram, matam, “mas não tiveram a intenção de matar”. Todos são “santos”. Fazendo estágio pelo curso de Serviço Social, em uma Unidade Prisional no Amazonas, recebo um preso para a primeira entrevista  pedindo pelo “amor de Deus” que eu o livrasse “daquele inferno”. Ele havia simplesmente entrado com uma escopeta em uma festa e atirado na cara de uma pessoa “só para me defender”. E ainda disse que isso era normal, escopeta, terçado e outras “armas de defesa”. E sabe o que a pessoa havia feito? Simplesmente olhado para ele!

   Agora, estou mentalizando uma cena fictícia: O bandido entra em uma loja qualquer, puxa a arma e avisa:

   - E aí, mano. Eu não quero te matar! Depois que você entregar tudo o que você tem, aí eu posso lhe matar ou não! Hilário isso, não?. É a mesma coisa que ocorre com os motoristas. Bebem, se drogam, não possuem habilitações ou estão com a CNH vencida ou suspensa,  mesmo assim os juízes, se valendo de uma brecha no Código de Trânsito Brasileiro, os liberam porque “não tiveram a intenção de matar”. Mesmo que seja uma, duas ou dez pessoas, mesmo que a pessoa seja degolada pelo carro, como aconteceu com um deputado no Estado do Paraná,  único até hoje que vi que vai a Júri Popular, os outros “não tiveram a intenção de matar”.

      Isso está mais criminoso do que o crime que os motoristas cometeram!. Sob esse argumento existente na Lei, motoristas entram e saem pela porta da frente dos Tribunais  como se não tivessem feito nada; cometido qualquer crime!. Como diretor que fui por doze anos de uma unidade formadora de motoristas, defendo que o Código de Trânsito Brasileiro já precisa ser revisto, a fim de considerar todo o motorista que bebe, se droga, não tem habilitação ou está com a CNH suspensa deveria ser considerado um criminoso em potencial, a ser julgado pelo Tribunal do Júri de acordo com o crime que cometeram.Também sei que o sistema prisional brasileiro está falido e não ressocializa ninguém! Sei que o Estado Brasileiro não tem competência para resolver o problema, mas alguma coisa precisa ser feita! Não é admissível que os motoristas infratores, sabidamente criminosos do trânsito, sempre “não tiveram a intenção de matar” ninguém.

    Sendo assim, soltem  todos os outros criminosos, encarcerados em prisões nem sempre adequadas, como se nem fossem seres humanos, coloquem-nos nas ruas, porque eles também não tiveram a intenção de matar ninguém. Isso vale também para os pedidos feitos pelas Polícias: “não façam retiradas elevadas nos bancos porque os ladrões estão sempre de olho e os senhores podem ser assaltados e mortos por isso!”. Onde já se viu uma coisa dessas em um país que se orgulha de propagar que a sua educação está subindo os índices de avaliações internacionais! Uma ova...

Carlos Costa 
 http://carloscostajornalismo.blogspot.com/

COLUNA CARLOS COSTA - Regulamentação dos estacionamentos públicos

     Regulamentar os estacionamentos particulares, reordenar o trabalho dos chamados “flanelinhas” para evitar os abusos e as extorsões, disciplinar os estacionamentos quase sempre extorsivos dos shoppings centers, é o mínimo que nossos poderes públicos podem e devem fazer. Não é admissível o chamado “flanelinha” ser dono de um espaço ou de uma rua inteira, sem disciplinamentos claros, precisos, sem organização. Se não pagá-los no valor que eles estipulam, geralmente se tem o carro riscado. Reclamar para quem? Não há para quem se reclamar se não houver disciplinamento, organização, controle ou a criação de Associações que os identifiquem e os façam colocar coletes com seus nomes. O que se vive hoje no Brasil são os chamados “donos das ruas”,com cones, barreiras, cadeiras ou outros meios que os “flanelinhas” bolam para “guardar” uma vaga. O que, perante todas as leis, é uma prática irregular!

    Se a rua é um bem público, deveria ter normas e regras que o disciplinasse de forma clara, coerente e precisa! O que não se pode conceber é existir o “proprietário de uma rua”, ou o “proprietário de uma vaga”, com a conivência e o beneplácito do poder público. Se não me pagar “tanto”, eu não me responsabilizo pelo seu carro! É a ameaça que os chamados “flanelinhas” fazem ao cliente e ,“cliente forçado” ,finda pagando o valor geralmente extorsivo! E por acaso, desde quando o chamado “flanelinha” se responsabiliza por alguma coisa?. Está na hora de os nossos poderes concedente agirem e colocar um basta nessa prática imoral e que está se tornando abusiva!. Um comportamento como esse, para gerar práticas iguais ou mais extorsivas e abusivas do que essas, é apenas uma questão de tempo;  um pulo! .Vai chegar o dia em que o chamado “flanelinha” vai ameaçará: Se não me pagar “tanto” eu vou tocar fogo no teu carro!. E isso não está difícil de ocorrer, se os nossos estacionamentos ou os “flanelinhas” não forem organizados ou pelo menos regulamentados com“guardadores de carros”, com crachás e identificações em coletes.

    
    Nesse caso, se teria pelo menos uma direção a tomar. A Associação na qual trabalha o “flanelinha” poderia ressarcir o possuidor do veículo sobre uma eventual indenização baseado no Código do Consumidor, pois nesse caso teríamos a relação do guardador de carro e o consumidor. Do modo que está é que não pode continuar. Com relação aos shoppings centers vai ser outra questão mais polêmica, pois estes já cobram dos clientes e recebem ainda um percentual sobre o aluguel das lojas. Por que temos que pagar mais o estacionamento? Se a pessoa está indo consumir dentro do shopping, não deveria pagar estacionamento. Nesse caso, se também for disciplinado, a pessoa terá que consumir e comprovar um valor de no mínimo 10% do valor do pagamento do estacionamento - o valor varia muito de Estado para Estado - para  ter seu estacionamento de graça. Mais aí seria uma coisa mais séria, pois teria que ser feito pela Câmara Federal, para a qual se elegeram muitos donos de shoppings e a briga será mais difícil. Mas no caso de uma concessão pública, de uma rua ou de um espaço, os próprios Poderes Municipais podem e devem legislar e disciplinar sobre essa matéria. Mas acho que falta vontade política!

Carlos Costa
http://carloscostajornalismo.blogspot.com/